terça-feira, 31 de maio de 2011

Central que reunirá unidades especializadas da Polícia do Rio deve ser inaugurada em outubro

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse ontem (30) que a Cidade da Polícia, central que vai reunir todas unidades especializadas da Polícia Civil fluminense, será inaugurada em outubro deste ano. A unidade será instalada no terreno de uma antiga fábrica, próximo à Favela do Jacarezinho, na zona norte da cidade.

“Tivemos alguns problemas para a importação de alguns equipamentos de tecnologia da informação, mas acho que chegarão a tempo para a inauguração em outubro”, disse Pezão, durante evento no Rio de Janeiro.

Segundo o vice-governador, o novo quartel do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), que funcionará num antigo quartel do Exército, no Complexo da Maré, na zona norte da cidade, deverá ser inaugurado antes mesmo da Cidade da Polícia, em julho. “Esperamos transferir 200 homens para lá em 40 dias”, disse.

As duas áreas onde serão instaladas as novas unidades da polícia fluminense são dominadas por facções criminosas armadas. Segundo Pezão, a localização de unidades importantes da polícia nessas regiões poderá trazer mais segurança para a população.

Ainda não há, no entanto, previsão para que unidades de Polícia Pacificadora (UPP) sejam instaladas nessas comunidades, que estão entre as mais importantes para as quadrilhas de tráfico de drogas do Rio. Ambas são localizadas em bairros pobres e violentos da cidade.

O estado do Rio tem mais de mil favelas controladas por grupos criminosos armados, das quais apenas 50 têm UPP, sendo a maioria na zona sul e na área da Tijuca – regiões menos violentas e mais nobres da cidade.

*Reportagem publicada na Agência Brasil

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Secretaria de Saúde do Rio pode estar usando artifício para reduzir número de homicídios no estado

Dados não confiáveis da Secretaria de Saúde sobre mortes violentas no Rio de Janeiro mostram indícios de manipulação de informações no governo do Rio

Todos que acompanham meu blog conhecem minha posição de ceticismo em relação aos dados de criminalidade do estado do Rio de Janeiro, divulgados pelo governo estadual, através do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Desde que os dados do ISP começaram a mostrar quedas milagrosas do número de homicídios, sem qualquer explicação plausível, passei a não acreditar mais nessas informações.

Nesta semana, passei a ter certeza de que os dados compilados pelo governo do estado não são confiáveis. Ao analisar os dados sobre mortes violentas da Secretaria Estadual de Saúde, que são repassados ao Ministério da Saúde para a consolidação das estatísticas de mortes violentas no país, notei que, desde 2007 (primeiro ano do governo de Sérgio Cabral), o número de mortes cuja intenção é indeterminada disparou.

Ao mesmo tempo em que essas mortes aumentaram de forma considerável e o número total de mortes violentas (que inclui homicídios, suicídios, acidentes e intenção desconhecida) permanece relativamente estável, os registros da Secretaria Estadual de Saúde vêm curiosamente mostrando "menos homicídios".

Os dados já repassados ao Ministério da Saúde apontam uma queda de 22,2% nos homicídios entre 2008 e 2009, enquanto que o total de mortes violentas no período caiu apenas 2,4%. Mas também mostram um aumento expressivo de 73,2% nas mortes por causas externas sem intenção determinada (ou seja, quando não se sabe se foi homicídio, suicídio ou acidente).

Em 2008, a Secretaria Estadual de Saúde repassou informações sobre a ocorrência de 5.395 homicídios e de 3.261 mortes sem intenção determinada (de um total de 14.480 mortes violentas). Em 2009, foram repassados os registros de apenas 4.198 homicídios ante 5.647 mortes de intenção desconhecida (de um total de 14.136 mortes violentas).

Como estava fazendo uma reportagem sobre isso para a Agência Brasil, entrevistei um dos maiores especialistas em estatísticas criminais do país, o sociólogo Ignacio Cano, subcoordenador do Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Ele disse que o número de mortes violentas sem intenção determinada tem aumentado, sem motivo aparente, nos últimos anos no Rio. Olhando os dados da Secretaria Estadual de Saúde (publicados no site do Ministério da Saúde), é possível perceber exatamente quando esse tipo de registro começou a aumentar: o ano de 2007, primeiro ano da era Cabral.

Em 2007 foram registradas nada menos do que 3.191 ocorrências de mortes de intenção desconhecida, 90,4% (ISSO MESMO, QUASE 100%) a mais do que em 2006, quando foram registrados 1.676 óbitos. Em 2008, o número chegou a 3.261.

Juntamente com esse aumento, houve uma queda nas mortes registradas como homicídios, que reduziram 11,3% de 2006 para 2007 (que passou de 7.122 para 6.313 no período). Isso enquanto o total de mortes violentas aumentava de 14.961, em 2006, para 15.234, em 2007.

O número de mortes sem intenção determinada nos últimos anos é alto mesmo se comparado com a média de 2000 a 2006, que oscilou entre 1.446 (em 2004) e 2.047 (em 2003).

É incrível como uma manobra estatística consegue resultados incríveis. Isto é, tire as mortes de uma categoria indesejável ("homicídios"), coloque-os em uma categoria neutra ("mortes de intenção indeterminada") e pronto: um milagre acontece.

Mas por quê a Secretaria de Saúde manipularia os dados com o objetivo de diminuir os registros de homicídios no estado? Simplesmente porque os dados de saúde são usados por especialistas de todo o Brasil para confirmar se as estatísticas de homicídios divulgadas pelas polícias e institutos de segurança são confiáveis ou manipuladas.

Por exemplo: se o ISP divulgar que houve 5.500 homicídios em 2009 e a Secretaria de Saúde divulgar que houve 6 mil assassinatos, todos descobrirão que os dados do ISP ocultaram 500 homicídios.

Mas se a Secretaria de Saúde reduzir os números de homicídios em suas estatísticas e jogar essas mortes "extras" para a categoria "óbito cuja intenção é indeterminada", isso poupará o ISP de ter que passar por uma situação constrangedora.

Segundo Ignacio Cano, a tendência seria que os casos de intenção indeterminada diminuíssem com o passar dos anos, por conta da evolução de metodologias.

“Historicamente, nos anos 90, a proporção de mortes com intenção desconhecida era muito alta. Aí a Secretaria de Saúde fez um esforço muito grande para diminuir esses dados. Por exemplo, se tinha dois disparos, não podia mais ser suicídio, então já era homicídio. Com isso, se conseguiu reduzir bastante o número de casos de intenção desconhecida. E esse crescimento recente é surpreendente, porque a tendência era uma melhora no Brasil e no Rio”, afirmou Cano.

As estatísticas de 2009 da Secretaria de Saúde, ainda que sejam preliminares (os dados só fecham no segundo semestre deste ano), são tão absurdas que o número de óbitos com intenção indeterminada representou cerca de 40% do total de mortes violentas naquele ano.

Só para efeito de comparação, entre 2000 e 2006, a média de mortes com intenção indeterminada variou de 10% a 13% do total de mortes violentas. Em 2007 e 2008, o percentual já subiu para 21% e 22%, respectivamente.

“Fico até muito preocupado porque num contexto como esse, em que os dados da polícia mostram uma queda bastante pronunciada dos homicídios, a gente precisa confirmar isso com os dados da saúde. Mas se os dados da saúde vêm com problema, a gente fica muito preocupado. A gente usa os dados da saúde para validar os dados das polícias. Então, quando os dados da saúde têm um problema, é um duplo problema”, disse o sociólogo.

O fato dos dados de 2009 serem preliminares não explica, por si só, a situação do Rio de Janeiro, já que o estado foi o único entre as 27 unidades da federação que apresentou mais registros de mortes violentas sem intenção determinada do que registros de homicídios.

Quando analisadas as 5.647 mortes sem intenção determinada no estado do Rio em 2009, pelo menos 874 foram provocadas por disparos de armas de fogo. Em nenhum outro estado, tantas mortes por armas de fogo foram catalogadas como “de intenção indeterminada”. Mesmo no estado do Rio de Janeiro, nos anos anteriores, esse número foi bem inferior.

Entre 2004 e 2006, esses registros foram de 233, 248 e 146, a cada ano. Em 2007 e 2008, já houve um aumento das mortes por arma de fogo de intenção desconhecida: 442 e 462, respectivamente.

Segundo uma fonte do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Rio já foi contatada para esclarecer o grande número de mortes sem intenção determinada e tem até o segundo semestre deste ano para corrigir ou manter os dados.

“Nos últimos anos, isso tem sido um problema no Rio de Janeiro. Tenho conversado com Brasília [Ministério da Saúde] e eles dizem que alguns estados, mais especificamente o Rio de Janeiro, têm tido problemas com qualidade das informações”, disse Ignacio Cano, que trabalha comparando os dados de homicídios do Ministério da Saúde com aqueles informados pela polícia.

Para a reportagem, fui, então, consultar a responsável por esses dados, no mínimo estranhos (para não dizer manipulados): a Secretaria Estadual de Saúde.

Para minha surpresa, a Secretaria reconheceu que há um "problema" com seus dados. Mas disse que o problema se origina nos atestados de óbito, vindos dos Institutos Médico-Legais (IML).

A Secretaria Estadual de Saúde informou, então, a solução que resolveu adotar: fez um acordo com o ISP para decidir o que é homicídio e o que não é.

Ora, os dados da saúde deveriam ser independentes, justamente para serem usados como "prova real" em relação aos dados do ISP. Mas se é o ISP que vai dizer o que é homicídio e o que não é, para que servirão esses dados da Secretaria de Saúde? Bastará usar os dados para lá de suspeitos do ISP.

A Secretaria de Saúde não esclareceu, no entanto, porque o número de mortes de intenção desconhecida quase dobrou entre 2006 e os anos de 2007 e 2008 (período da atual gestão da Secretaria de Saúde).

Por que não havia tantos problemas na identificação dos homicídios no período anterior a 2007? Por que o problema só começou no governo de Sérgio Cabral?

terça-feira, 24 de maio de 2011

Blogueiro americano fala sobre segurança/violência do Rio (em inglês)

Navegando ao acaso pela internet hoje, descobri o blog Rio Radar, do blogueiro americano Andrew Fishman, que tem a interessante proposta de traduzir, para o inglês, notícias sobre segurança pública fluminense publicadas na grande imprensa e em blogs brasileiros.

E ao navegar pelo blog, tive a agradável surpresa de descobrir que este blog, o Rio .40, é uma das fontes do Rio Radar. O site estrangeiro, inclusive, já reproduziu um dos meus posts, sobre a visão cor-de-rosa de Sergio Cabral em relação a sua política de segurança supostamente bem-sucedida (ver o texto original aqui).

No texto em questão, escrito durante uma das dezenas de viagens internacionais que o governador fluminense faz durante o ano, mostrei que, enquanto Cabral tentava fazer marketing sobre seu Rio "pacificado" em uma palestra na cidade de Washington D.C. (nos EUA), várias ações violentas vitimavam cidadãos cariocas.

Coincidentemente, inclusive, enquanto Cabral dava sua palestra, um menino de cinco anos morria, vítima de bala perdida numa das centenas de operações policiais que ocorrem no Rio.

Mas voltando ao blog, quero dizer que acho a iniciativa de Andrew Fishman muito bem vinda. É mais um espaço que vem se somar à chamada "blogosfera policial" (como ficaram popularmente conhecidos os blogs de segurança no país).

É também importante porque proporciona ao internauta que não fala português acompanhar o cotidiano da segurança pública no Rio de Janeiro.

Aparentemente, como a maioria dos estrangeiros, Andrew parece ter interesse especial na política de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Mas só o fato do blogueiro americano acompanhar e abrir espaço para o Rio .40 (um blog que tem uma visão crítica em relação às UPP), já mostra que ele está disposto a mostrar as diversas posições e ideias em relação a isso.

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o mundo ficará cada vez mais interessado nos desdobramentos das políticas de segurança pública e nos casos de violência do Rio de Janeiro.

Acredito que Andrew está abrindo as portas para que outros blogueiros estrangeiros façam a mesma coisa, em inglês, francês, espanhol etc. Parabéns ao Rio Radar. Passarei a acompanhar o trabalho de agora em diante.

domingo, 22 de maio de 2011

Número de baleados no estado do Rio aumenta 6,8% entre 2009 e 2010

A edição deste domingo do Jornal O Globo traz a seguinte manchete fanfarrona: Pacificação reduz em 2 anos 46% número de baleados atendidos em 4 emergências. Achei muito bonito, muito bacana, mas, como sempre, desconfiei destes dados, coletados com base em apenas quatro hospitais públicos da cidade do Rio, no período do primeiro trimestre de 2011 em relação aos três primeiros meses de 2009.

Resolvi olhar a fonte principal deste tipo de informações: o Datasus, que compila das estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

E qual não foi minha surpresa ao ver que, mais uma vez, a verdade era diferente daquela que a imprensa tentava mostrar.

A verdade era a seguinte: no primeiro trimestre deste ano, o número de baleados na cidade do Rio, o número de baleados até diminuiu 9,4% no período em questão (passando de 127 em 2009 para 115 em 2011). Mas no Estado do Rio (território sobre o qual o governo estadual tem responsabilidade), aumentou 4,5% neste período.

Segundo o Datasus, no estado do Rio no primeiro trimestre de 2011, foram atendidos 247 baleados pela rede SUS (uma rede bem mais abrangente do que os quatro hospitais da reportagem do Globo, que, aliás, pertencem ao SUS), ante 236 no primeiro trimestre de 2009.

Mas a reportagem ignora (não sei se convenientemente ou não) um período importante: o ano completo de 2010, quando o número de baleados atingiu um pico de 1.094 internações, sendo 613 na cidade do Rio.

O número, no estado, é 6,8% maior do que o registrado em todo o ano de 2009 (1.024 internações). Na cidade do Rio, o percentual de crescimento no período é semelhante: 6,6%, já que foram registradas 575 internações de baleados em 2009.

O que digo aos meus leitores é que não é necessário se informar através de uma imprensa que tem, como importante fonte de renda, publicidade paga pelo governo do Estado, como é o caso do jornal em questão (e como é o caso de outros como O Dia e a TV Globo Rio).

Quem quiser conferir esses dados que eu citei neste post, basta acessar o site www.datasus.gov.br. Clique em Informações de Saúde e, em seguida, em “Epidemiológicas e Morbidade”. Escolha o estado do Rio e o período a ser pesquisado.

Quando for pesquisar, busque as categorias de causas Y22 a Y24,Y93 a Y95, X72 a X74 e W32 a W34. Esses são os códigos do SUS para as internações de vítimas de armas de fogo no Brasil. Felizmente, esses são dados que o governo do estado não consegue manipular, ao contrário das estatísticas de criminalidade do Instituto de Segurança Pública (ISP).

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Número de pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro no país aumenta 153% de 2009 para 2010, diz Coaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, identificou 24.168 pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro no país em 2010. Os nomes foram citados em mais de mil relatórios sobre operações suspeitas rastreadas pelo Coaf ao longo do ano.

O número de pessoas suspeitas é 153% maior do que o registrado em 2009, quando o Coaf identificou 9.522 pessoas possivelmente ligadas a operações de lavagem de dinheiro no Brasil.

Os relatórios elaborados pelo Coaf servem de base para a abertura de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. “O Coaf não investiga. Ele apenas detecta movimentações em que possa haver ilícitos e as encaminha para à polícia e ao Ministério Público”, afirma o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues.

O Coaf monitora operações em diversos setores como as loterias, cartões de crédito, lojas de joias e antiguidades, compra de imóveis, mercado de seguros e previdência. Entre as atividades que recebem atenção especial do órgão estão as “operações atípicas” informadas pelos bancos, isto é, movimentações suspeitas de dinheiro que podem estar encobrindo alguma ação ilegal.

De 2009 para 2010, a comunicação, dos bancos para o Coaf, sobre esse tipo de operações aumentou 42%, passando de 22 mil para 31 mil. Apenas entre janeiro e abril deste ano, já foram comunicadas ao Coaf 11.693 operações suspeitas.

As comunicações são o primeiro passo para o Coaf iniciar o monitoramento de uma operação de lavagem de dinheiro. Caso haja indícios de irregularidades, são, então, elaborados os relatórios que serão encaminhados à polícia.

“Temos tido um crescimento desse tipo de comunicação, por parte dos bancos, nos últimos anos. E isso vem aumentando por vários fatores, entre eles, o investimento que o sistema financeiro faz em treinamento de pessoal e novos sistemas. Esse é um sinal positivo, já que mostra que os bancos estão conscientes do papel deles de não serem usados em lavagem de dinheiro”, disse.

A proximidade de grandes eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas do Rio de 2016, é outra preocupação das autoridades brasileiras, em relação à lavagem de dinheiro.

Para o inspetor-chefe da Receita Federal no Porto do Rio, Ewerson Augusto Chada, há a possibilidade de estrangeiros usarem os eventos para tentar “lavar” dinheiro, isto é, tornar “legais” recursos provenientes de atividades ilegais e criminosas, como o tráfico de drogas e a corrupção.

“Foi detectada a possibilidade da ocorrência de lavagem de dinheiro tanto em operações de comércio exterior quanto em outros tipos de operações, pela presença de muitos estrangeiros que virão ao Brasil em decorrência desses eventos”, afirmou o inspetor.

Já o presidente do Coaf acredita que o maior risco que apresentam esses eventos é a possibilidade de desvio de recursos provenientes das inúmeras obras de estádios e infraestrutura que precisarão ser feitas, e a consequente tentativa de “lavar” esse dinheiro.

“Os eventos estão proporcionando grandes obras. E grandes obras oferecem oportunidade para que alguém as faça malfeito. Os órgãos têm se articulado no sentido de evitar superfaturamento de obras, algo mais ligado à corrupção do que propriamente à lavagem de dinheiro. Mas é lógico que, no momento, em que o sujeito pratica o crime, ele vai tentar esconder o dinheiro”, disse.

Especialista diz que ainda não dá para comemorar queda da taxa de homicídios no Rio

Ainda não é possível comemorar a queda de 17,3% no número de assassinatos e de 18,6% no de mortes violentas no estado do Rio de Janeiro. A opinião é do coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o cientista político João Trajano. De acordo com ele, apesar da redução, que vem ocorrendo desde o segundo semestre de 2009, o número de homicídios, latrocínios, lesões seguidas de morte e autos de resistência (morte em confrontos com a polícia) ainda é muito alto.

Nos três primeiros meses do ano, foram registradas 1.374 mortes violentas no estado, contra 1.687 no primeiro trimestre de 2010, segundo dados divulgados no último dia 16 pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão estatístico da Secretaria de Segurança do estado do Rio. Já os homicídios caíram de 1.412 em 2010 para 1.168 este ano. “Isso está longe de fazer com que os indicadores sejam motivo de comemoração. São muito altos ainda”, disse o cientista político.

Segundo Trajano, ainda é cedo para entender os motivos que têm levado à queda das taxas de homicídio no Rio de Janeiro, mas ele acredita que a redução do número de assassinatos é um fenômeno nacional. Para Trajano, o maior volume de investimentos do governo federal na capacitação de policiais e em recursos tecnológicos de segurança, além da boa situação econômica do país, podem ser algumas das explicações para esse fenômeno. “Mas isso é apenas especulação”, ressalvou.

No caso específico do Rio, a política de metas de redução da criminalidade, adotada pela Secretaria de Segurança no segundo semestre de 2009, também pode ter contribuído para a redução dos indicadores criminais. “A secretaria tem estimulado os policiais a trabalhar com metas. Eles criaram grupos de trabalho e de monitoramento e estipularam estratégias para a redução de indicadores considerados mais relevantes para a avaliação da situação de violência no estado. Talvez essa seja uma estratégia que está dando certo”, disse.

A reportagem foi publicada na Agência Brasil

Obs.: Como cidadão, continuo desconfiando da veracidade das estatísticas de criminalidade do Rio de Janeiro.